Foto: Reprodução/Redes sociais
A morte do cão comunitário Orelha, em Santa Catarina, reacendeu no Congresso Nacional o debate sobre a eficácia da legislação brasileira contra maus-tratos a cães e gatos, considerada branda por ativistas e por parte dos parlamentares ligados à causa animal.
A comoção gerada pelo caso levou congressistas a defenderem o avanço de propostas que endurecem as penas para esse tipo de crime, aproveitando a repercussão nacional para pressionar pela tramitação dos projetos.
O cão Orelha foi gravemente agredido no início do mês, chegou a ser socorrido e atendido em uma clínica veterinária, mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser sacrificado no dia seguinte.
Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos a animais em geral. Já nos casos envolvendo cães e gatos, a punição é mais severa: reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal. Essa mudança entrou em vigor em 2020.
A última atualização da lei foi motivada por outro episódio de grande repercussão, ocorrido em Minas Gerais, envolvendo o cachorro Sanção, um pitbull que teve as duas patas traseiras amputadas após entrar em confronto com outro cão.
Apesar disso, parlamentares avaliam que as punições ainda são insuficientes. Projetos que aumentam as penas para crimes de maus-tratos já foram apresentados, mas ainda precisam passar pelas comissões temáticas antes de seguirem para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A expectativa é que essas propostas voltem à pauta após o Carnaval, impulsionadas pela pressão popular e pela mobilização em defesa da causa animal.
