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Prefeitura de Porto Velho notificou oficialmente o consórcio responsável pela coleta de lixo na capital após diversas falhas no cumprimento das rotas e na prestação regular do serviço essencial à população. A determinação foi anunciada nesta quinta‑feira (05) pela administração municipal em resposta a reclamações e observações feitas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município (ARDPV).
Segundo o processo administrativo, as equipes de fiscalização identificaram acúmulo de resíduos em diversos bairros, com lixo ficando sem recolhimento por mais de 48 horas em algumas áreas, o que levou a prefeitura a apontar a ineficiência da atual prestadora de serviço.
Diante desse cenário, a prefeitura deu início aos trâmites legais para a rescisão unilateral do contrato emergencial com o consórcio ECOPVH, que vinha executando o serviço desde a suspensão do contrato anterior. A medida é vista como necessária para restabelecer a regularidade da coleta e evitar riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Autoridades municipais afirmaram que, durante a transição, a coleta continuará sendo realizada sem interrupção, garantindo que os bairros não fiquem sem atendimento. A administração também afirmou que está buscando uma nova empresa ou alternativa contratual que possa assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações contratuais.
A crise no serviço de limpeza urbana tem repercutido politicamente na capital, com debates entre vereadores e lideranças comunitárias sobre a necessidade de reforçar a fiscalização dos contratos públicos e de revisar os critérios de seleção das empresas responsáveis por serviços essenciais.
